O calendário de outubro não deve animar muito quem espera por feriadões: o mês conta com apenas uma feriado nacional e um ponto facultativo.
O feriado oficial é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que neste ano caí em um domingo. Na mesma data é celebrado o Dia das Crianças, embora sem o status de feriado.
Já no 28 de outubro, uma terça-feira, ocorre o Dia do Servidor Público, classificado como ponto facultativo. Isso significa que apenas parte dos trabalhadores pode ter folga, dependendo da decisão de órgãos públicos sobre quais setores suspendem ou mantêm as atividades.
Como funciona a folga no feriado de 12 de outubro?
Como o feriado de 12 de outubro cai em um domingo, a maioria dos trabalhadores com carteira assinada não terá folga extra ou pagamento adicional. Isso acontece porque a data coincide com o descanso semanal remunerado (DSR), já previsto pela CLT.
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A regra só muda para quem trabalha normalmente aos finais de semana: nesses casos, se houver expediente no feriado, o empregado deve receber em dobro pelas horas trabalhadas ou ganhar uma folga em outro dia. Empresas de setores como comércio e serviços essenciais podem definir escalas específicas por meio de acordos ou convenções coletivas.
Já para quem atua na jornada 12x36 (12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso), não há pagamento adicional, já que a remuneração mensal considera a compensação do descanso previsto nessa escala.
Próximos feriados de 2025
Após o feriado de 12 de outubro, os brasileiros terão as seguintes datas no calendário nacional:
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
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