Exportadores brasileiros foram pegos de surpresa com uma nova taxação imposta pelo governo venezuelano. Produtos que antes entravam por lá com isenção agora estão sendo cobrados com alíquotas pesadas — e o impacto já começou a ser sentido, especialmente por empresas de Roraima, Estado que destina 70% das suas exportações para o vizinho.
Até então, o Brasil mantinha com a Venezuela o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que garante isenção de imposto de importação para mercadorias com certificado de origem. Só que, na prática, Caracas passou a ignorar isso e começou a cobrar uma taxa ad valorem (baseada no valor dos produtos), além de 1% em serviços alfandegários e 16% de IVA (o imposto sobre valor agregado venezuelano).
Os números assustam: produtos como açúcar e margarina já estão sendo taxados em 40%; farinha de trigo, 20%. Em mercados de margem apertada, isso muda completamente a equação de rentabilidade.
“O impacto é brutal. Com essa tributação em cascata, o negócio fica inviável. A demanda por alimentos na Venezuela continua, mas os compradores locais vão buscar alternativas mais baratas, como Colômbia, México ou Turquia”, alerta Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima.
Até o momento, nem o governo venezuelano ofereceu explicações técnicas, nem o Brasil recebeu notificação formal.
O Itamaraty diz estar “apurando os fatos” e tentando garantir que o fluxo comercial siga conforme o tratado.
A Embaixada em Caracas já foi acionada, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também entrou na jogada.
A situação preocupa, porque embora a Venezuela represente uma fração pequena do total exportado pelo Brasil (0,4% em 2024, o equivalente a US$ 1,2 bilhão em vendas), ela é absolutamente estratégica para empresas do Norte do país. Roraima, por exemplo, praticamente depende desse canal para girar a balança comercial.
A Federação das Indústrias de Roraima e o governo estadual também estão na linha de frente, buscando articulação com Brasília e com as autoridades venezuelanas para reverter ou ao menos entender o movimento.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
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